Valdir Rossoni Ex-deputado Federal tem bens desbloqueados pela Justiça

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Prova de Inocência, o TJ desbloqueou os bens do Ex deputado Valdir Rossoni, alegando falta de provas.

O ex-deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) conseguiu na última semana liberar bens bloqueados em outubro do ano passado na esteira da operação Quadro Negro. O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), suspendeu o bloqueio de aproximadamente 27 milhões, atendendo a um recurso do tucano (um agravo de instrumento). A decisão é da última quarta-feira (27).

O bloqueio tinha sido determinado pelo juiz Eduardo Lourenço Bana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em 11 de outubro de 2018. O magistrado atendia a um pedido do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), no bojo de uma ação cívil pública por ato de improbabidade administrativa. Nela, o MP acusa Rossoni, que é ex-presidente da Assembleia Legislativa, e outras 12 pessoas, de serem responsáveis por aditivos indevidos, feitos nos contratos firmados entre a empresa Valor Construtora e a Secretaria da Educação, entre os anos de 2011 e 2014, primeiro mandato de Beto Richa, no governo do Paraná.

DECISÃO

Para o desembargador Leonel Cunha, “não há, ao menos neste momento processual, provas capazes de corroborar a alegada improbidade administrativa praticada pelo agravante [Valdir Rossoni], tampouco para o deferimento da decretação de indisponibilidade de bens”.

“É bem de ver que não se está aqui afirmando a inexistência do ato ímprobo, tendo em vista que isso será verificável somente com a instrução do processo, e com o juízo mais aprofundado dos fatos imputados na causa. Entretanto, para a decretação da indisponibilidade de bens é necessário um conjunto probatório maior, não demonstrado, de plano, como dito”, continua o desembargador.

Nossa equipe de reportagem tentou falar com o Ex Deputado Valdir Rossoni, ele nao quis se manifestar sobre a decisão, e nos respondeu que o “silêncio fala mais alto”.

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